SERVIÇOS
Compliance
A LEXCO presta um serviço rigoroso e de excelência num sector exigente, complexo e em permanente mudança.
- Implementação, revisão e acompanhamento de Compliance;
- Due diligence no âmbito da implementação de sistema de controlo interno;
- Investigações / Auditorias internas;
- Aconselhamento jurídico em gestão de risco;
- Gestão de crises;
- Corporate Governance;
- Direito Penal Económico;
- Direito Contraordenacional Penal;
- Cibersegurança;
- Proteção de dados
- Contencioso Administrativo, fiscal e penal.
Outsourcing
A colaboração/parceria entre empresas assume um papel cada vez maior na economia mundial, face ao provado beneficio mutuo e otimização dos recursos.
A Lexco assessoria as empresas na análise, elaboração, revisão e negociação dos contratos de outsourcing,
Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança
A Lexco presta assessoria na implementação e acompanhamento do cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados e na Cibersegurança.
A nossa atuação é transversal e Taylor made.
- Auditorias iniciais e de verificação regular;
- Litigância em matéria de proteção e segurança dos dados;
- Privacidade nos recursos humanos;
- Avaliação de impacto de novas tecnologias;
- Cibersegurança;
- Transferências transfronteiriças de dados.
Golden Visa e Residente não Habitual – RNH
A Lexco acompanha juridicamente os investidores estrangeiros, a instalarem-se em Portugal beneficiando do Regime fiscal do Residente Não Habitual ou do Golden Visa:
- Acompanhamento do processo de investimento;
- Pedido de concessão de autorização de residência como investidor estrangeiro e reagrupamento familiar e sucessivos pedidos de renovação;
- Acompanhamento do processo de reestruturação patrimonial do Cliente;
- Alteração da residência fiscal para Portugal e acesso ao Portal das Finanças;
- Pedido de registo como Residente Não Habitual, bem como do pedido de reconhecimento de atividade de elevado valor acrescentado.
Regularização do Património Imobiliário
A lexco assessoria os seus clientes em direito imobiliário, registo predial e notariado, sobre os prédios rústicos e urbanos.
- Cadastro geométrico da propriedade rústica;
- Levantamento topográfico
- Matriz predial;
- Avaliação dos prédios para efeitos de IMI;
- Registo predial;
- Cadastro predial;
- Definição geométrica e georreferenciação.
LEXCO PT – Direito Corporativo
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