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Sectores

Agricultura e Pecuária

O sector agrícola e pecuário está em constante transformação e evolução quer em termos tecnológicos quer em novas culturas e produções.

As atividades desenvolvidas são cada vez mais diversificadas passando pelo vinho e o azeite, fruta e hortícolas, madeira e derivados, lacticínios, agropecuária e mais recentemente o cultivo de canábis para fins medicinais.

Portugal encontra-se na linha da frente na produção biológica de alimentos e seus derivados acompanhando as melhores práticas do sector.

Ambiente

Em todas as áreas da economia, as questões ambientais estão na ordem do dia. Do imobiliário, aos serviços de organização empresarial. As alterações climáticas, conduziram-nos às obrigações internacionais relativas às emissões de gases com efeito de estufa.

A sustentabilidade ambiental e a preservação do nosso planeta está no centro das políticas nacionais e mundiais.

Assessoramos os nossos clientes em todas as questões de Direito do Ambiente, tais como estudos de impacte ambiental, procedimentos de informação prévia, licenciamento e certificação de actividades económicas, tratamento de resíduos, higiene e segurança, processos de contra-ordenação ambiental, licenciamento de organismos geneticamente modificados e contencioso.

Clientes Privados e Empresas Familiares

A Lexco possui um grupo de trabalho com larga experiência na assessoria a indivíduos, famílias e empresas familiares, em questões do seu quotidiano  pessoal e patrimonial.

Entre elas destacam-se a gestão do património e a planificação e estruturação de investimentos, o aconselhamento fiscal, laboral e societário, bancário,  alteração de residência habitual, e questões jurídico-familiares, tias como convenções antenupciais e regimes de bens, casamento, divórcio e regulação das responsabilidades parentais, partilha de bens,  transmissão sucessória  intergeracional. Além de serem matérias muito sensíveis para as famílias são juridicamente  complexas quando revestem carácter internacional,.

HEALTHCARE – SAÚDE, CIÊNCIAS DA VIDA e FARMACÊUTICO

A indústria da prestação de cuidados de saúde assistiu, nos últimos anos em Portugal a uma  grande pressão no sentido da redução de custos, do aumento de eficiência e do valor dos cuidados preventivos e continuados.

A maior longevidade e a descoberta constante de novos fármacos e a evolução diária da tecnologia criaram desafios nunca antes vistos.

A lexco assessoria as empresas nos processos de licenciamento e comercialização de novos medicamentos e suplementos alimentares, ensaios clínicos, proteção da propriedade intelectual, responsabilidade civil e criminal das empresas e dos profissionais de saúde e contencioso administrativo,  civil e criminal

Imigração

  • O estatuto do residente não habitual ou os chamados “Golden Visa”, colocaram
  • Portugal com condições fiscais e legais particularmente apetecíveis ao estabelecimento de estrangeiros.
  • A Lexco criou um grupo especializado para responder de forma integral e personalizada às necessidades de cada um dos seus clientes.
  • Os nossos advogados e fiscalistas especialistas em direito da imigração, fiscal, imobiliário, sucessório e societário, proporcionam uma resposta integrada às questões inerentes a tais procedimentos.
  • Assessoria também junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras nos processos de adquisição de nacionalidade portuguesa ou imigração ao abrigo de outras autorizações de residência, como trabalho, estudante, reformado ou

Terceiro Setor

Na Lexco considerámos o Terceiro Setor e a Economia Social como um dos pilares fundamentais da organização da nossa sociedade, pelo que dedicámos particular atenção ao seu enquadramento legal, caraterísticas específicas e forma de organização, prestando  serviços de auditoria, fiscalidade, consultoria e outsourcing a Fundações, Associações Empresariais, Instituições Religiosas e outras Associações sem fins lucrativos.

Banca e Serviços Financeiros

Com a crise que assolou o mundo em 2008 as instituições bancárias e financeiras depararam-se com uma nova realidade acrescida da rápida evolução e revolução do sector tecnológico e digital, alterando o paradigma em que actuavam.

A Lexco possui uma vasta experiência de assessoria a bancos comerciais e de investimento, sociedades de investimento, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, hedge funds, entre outros.

Par tal, assessoria a criação de novos produtos bancários e financeiros, atendendo às complexas questões regulatórias, a nível societário, fiscal, concorrencial, laboral, ou de direito do consumo.

Em simultâneo auxiliamos em programas de compliance, no cumprimento de diretrizes nacionais e internacionais relativas ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Asseguramos a assessoria na prevenção e na resolução de litígios, em processos administrativos, criminais e de contraordenação.

 

LEXCO PT – Direito Corporativo
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