Áreas de pratica

Contencioso & Mediação

A equipa de Advogados da LEXCO está vocacionada para encontrar soluções percorrendo todas as vias de resolução passando pelo recurso ao contencioso e à mediação, tendo como prioridade resolver litígios com rapidez e eficiência, com o mínimo de impacto sobre o cliente. Actua tanto na prevenção como na resolução de litígios em contencioso civil, fiscal, comercial e societário, contraordenacional e penal, como na mediação dos mesmos, através de formas de resolução alternativa de conflitos.

• contencioso comercial e societário, bancário, financeiro e fiscal
• insolvência pessoal, insolvência e reestruturação judicial de empresas
• negligência profissional
• recuperação de créditos
• responsabilidade civil e penal
• responsabilidade médica

Comercial

A globalização e a abertura das fronteiras trouxe novas oportunidades, novos desafios às empresas nacionais e multinacionais mas também enorme um crescimento da complexidade contratual e organizacional.

Impõe-se mais do que nunca uma atitude proactiva e preventiva, com responsabilidade social, ética e de direitos dos consumidores.

• Constituição de sociedades
• Fusões e aquisições.

• Transformações.
• Cisões.
• Acordos parassociais.
• Contratos (agência, distribuição, joint ventures, etc).
• Auditoria jurídica
• Corporate governance e compliance.

Financeiro

A Lexco presta serviços de auditoria jurídica e revisão legal das demonstrações financeiras a diversas empresas do setor financeiro, designadamente a sociedades de investimento, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, hedge funds, sociedades de capital de risco, sociedades de gestão de crédito, fundos de pensões, holdings, entre outros.

Os nossos clientes encontram-se localizados em Portugal, Reino Unido, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e outros países onde actuamos através de parcerias estratégicas.

FISCAL

Resultado da nossa experiência na assessoria jurídica e financeira a empresas nacionais e multinacionais, instituições financeiras, fundos de investimento, fundações e investidores privados, desenvolvemos capacidades únicas, capazes de estruturar estratégias fiscais eficientes e inovadoras, enquadráveis num domínio altamente escrutinado e regulado.

Focados na prática, nos objetivos concretos, com criatividade, e integrando equipas interdisciplinares, trabalhamos para a construção de soluções à medida das especificidades dos nossos clientes.

• planeamento e optimização fiscal
• operações do sector financeiro e de produtos financeiros
• operações do sector imobiliário
• contencioso fiscal
• IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.
• Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.

Imobiliário

Portugal está entre os países que nos últimos cinco anos melhor tem vindo a recuperar da crise global que há uma década assolou a economia mundial e o imobiliário em particular.

Mantendo-se o ritmo atual, o mercado imobiliário em Portugal atingirá valores recorde nos próximos anos.

A nossa experiência técnica e conhecimento do setor imobiliário e da construção, assim como, a nossa rede de networking nacional e internacional é amplamente valorizada pelos nossos clientes ajudando-os nos desafios diários e nos seus negócios.

A LEXCO fornece aos seus Clientes serviços de business outsourcing que abrangem a assessoria contabilística e a função de Contabilista Certificado, bem como atualizações e orientações regulares no que diz respeito às mais recentes questões fiscais.

Prestamos uma assessoria jurídica multidisciplinar, integrada e de actualizada relativamente a ativos individuais, portfolios imobiliários e sociedades-veículo.

• assessoria a investidores privados em operações residenciais.
• estruturação de financiamentos imobiliários.
• assessoria ao desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos.
• Contratos de compra e venda
• Arrendamento comercial, cedência temporária de direitos sobre imóveis
• Contratação da construção e gestão de projetos
• Contratos de suporte à gestão de ativos imobiliários
• Financiamento de projetos imobiliários e constituição de pacotes de garantias
• Estruturação de veículos de investimento e de fundos de investimento imobiliário
• Negociação e redação de contratos complexos relativos a transações na área do retalho
• Acompanhamento de operações de licenciamento
• A realização de due diligences.

Trabalho

A Lexco assessoria empresas de todos os setores de actividade dando primazia ao fator humano que constitui a alma da organização.

Abrange todas as matérias laborais, desde o aconselhamento, ao acompanhamento de processos de natureza contra ordenacional e contencioso judicial, junto dos tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores.

Prestamos uma assessoria jurídica transversal a toda regulamentação legal do regime laboral.

• Contratação individual, incluindo de trabalhadores estrangeiros e de quadros superiores, e formas especiais de prestação de trabalho (teletrabalho e trabalho temporário).
• Assessoria na gestão de recursos humanos, oferecendo formação profissional à medida das necessidades, processos retributivos, segurança social, proteção de dados pessoais

Adequação das dinâmicas empresariais, especialmente em casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, outsourcing e subcontratação, transferência internacional de trabalhadores e processos de insolvência,

• Assessoria na cessação do contrato de trabalho, procedimentos disciplinares, ações inspetivas da ACT, acompanhamento em processos por acidentes de trabalho.

CONTRA-ORDENACIONAL e PENAL

A equipa de advogados da Lexco da área de contra-ordenacional e penal tem um conhecimento abrangente e uma vasta experiência na defesa e acusação em processos penais.

Direito penal económico e fiscal

Crimes contra o património

Crimes contra a vida e a integridade física

Direito penal médico