Áreas de pratica
Contencioso & Mediação
A equipa de Advogados da LEXCO está vocacionada para encontrar soluções percorrendo todas as vias de resolução passando pelo recurso ao contencioso e à mediação, tendo como prioridade resolver litígios com rapidez e eficiência, com o mínimo de impacto sobre o cliente. Actua tanto na prevenção como na resolução de litígios em contencioso civil, fiscal, comercial e societário, contraordenacional e penal, como na mediação dos mesmos, através de formas de resolução alternativa de conflitos.
- contencioso comercial e societário, bancário, financeiro e fiscal
- insolvência pessoal, insolvência e reestruturação judicial de empresas
- negligência profissional
- recuperação de créditos
- responsabilidade civil e penal
- responsabilidade médica
Comercial
A globalização e a abertura das fronteiras trouxe novas oportunidades, novos desafios às empresas nacionais e multinacionais mas também enorme um crescimento da complexidade contratual e organizacional.
Impõe-se mais do que nunca uma atitude proactiva e preventiva, com responsabilidade social, ética e de direitos dos consumidores.
- Constituição de sociedades
- Fusões e aquisições.
- Transformações.
- Cisões.
- Acordos parassociais.
- Contratos (agência, distribuição, joint ventures, etc).
- Auditoria jurídica
- Corporate governance e compliance.
Financeiro
A Lexco presta serviços de auditoria jurídica e revisão legal das demonstrações financeiras a diversas empresas do setor financeiro, designadamente a sociedades de investimento, fundos de investimento mobiliário e imobiliário, hedge funds, sociedades de capital de risco, sociedades de gestão de crédito, fundos de pensões, holdings, entre outros.
Os nossos clientes encontram-se localizados em Portugal, Reino Unido, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia e outros países onde actuamos através de parcerias estratégicas.
FISCAL
Resultado da nossa experiência na assessoria jurídica e financeira a empresas nacionais e multinacionais, instituições financeiras, fundos de investimento, fundações e investidores privados, desenvolvemos capacidades únicas, capazes de estruturar estratégias fiscais eficientes e inovadoras, enquadráveis num domínio altamente escrutinado e regulado.
Focados na prática, nos objetivos concretos, com criatividade, e integrando equipas interdisciplinares, trabalhamos para a construção de soluções à medida das especificidades dos nossos clientes.
- planeamento e optimização fiscal
- operações do sector financeiro e de produtos financeiros
- operações do sector imobiliário
- contencioso fiscal
- IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.
- Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.
Imobiliário
Portugal está entre os países que nos últimos cinco anos melhor tem vindo a recuperar da crise global que há uma década assolou a economia mundial e o imobiliário em particular.
Mantendo-se o ritmo atual, o mercado imobiliário em Portugal atingirá valores recorde nos próximos anos.
A nossa experiência técnica e conhecimento do setor imobiliário e da construção, assim como, a nossa rede de networking nacional e internacional é amplamente valorizada pelos nossos clientes ajudando-os nos desafios diários e nos seus negócios.
A LEXCO fornece aos seus Clientes serviços de business outsourcing que abrangem a assessoria contabilística e a função de Contabilista Certificado, bem como atualizações e orientações regulares no que diz respeito às mais recentes questões fiscais.
Prestamos uma assessoria jurídica multidisciplinar, integrada e de actualizada relativamente a ativos individuais, portfolios imobiliários e sociedades-veículo.
- assessoria a investidores privados em operações residenciais.
- estruturação de financiamentos imobiliários.
- assessoria ao desenvolvimento e licenciamento de empreendimentos habitacionais e turísticos.
- Contratos de compra e venda
- Arrendamento comercial, cedência temporária de direitos sobre imóveis
- Contratação da construção e gestão de projetos
- Contratos de suporte à gestão de ativos imobiliários
- Financiamento de projetos imobiliários e constituição de pacotes de garantias
- Estruturação de veículos de investimento e de fundos de investimento imobiliário
- Negociação e redação de contratos complexos relativos a transações na área do retalho
- Acompanhamento de operações de licenciamento
- A realização de due diligences.
Trabalho
A Lexco assessoria empresas de todos os setores de actividade dando primazia ao fator humano que constitui a alma da organização.
Abrange todas as matérias laborais, desde o aconselhamento, ao acompanhamento de processos de natureza contra ordenacional e contencioso judicial, junto dos tribunais do Trabalho e dos tribunais superiores.
Prestamos uma assessoria jurídica transversal a toda regulamentação legal do regime laboral.
- Contratação individual, incluindo de trabalhadores estrangeiros e de quadros superiores, e formas especiais de prestação de trabalho (teletrabalho e trabalho temporário).
- Assessoria na gestão de recursos humanos, oferecendo formação profissional à medida das necessidades, processos retributivos, segurança social, proteção de dados pessoais
Adequação das dinâmicas empresariais, especialmente em casos de reestruturações, fusões, transferências de estabelecimento, cessões de posição contratual, outsourcing e subcontratação, transferência internacional de trabalhadores e processos de insolvência,
- Assessoria na cessação do contrato de trabalho, procedimentos disciplinares, ações inspetivas da ACT, acompanhamento em processos por acidentes de trabalho.
CONTRA-ORDENACIONAL e PENAL
A equipa de advogados da Lexco da área de contra-ordenacional e penal tem um conhecimento abrangente e uma vasta experiência na defesa e acusação em processos penais.
Direito penal económico e fiscal
Crimes contra o património
Crimes contra a vida e a integridade física
Direito penal médico
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